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Música: negócio ou inspiração?

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“Como mensurar o valor de uma composição?”, essa é uma das dúvidas dos envolvidos no ramo musical e somente esse questionamento traz à tona uma série de questões relacionadas ao empreendedorismo no ramo musical, uma delas é sobre a arrecadação e distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras.

No Brasil, a instituição responsável pelo controle dessas operações é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), uma sociedade civil, de natureza privada, mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira 9.610/98 e cuja a administração é composta por nove associações de música. O direito autoral é definido pelo Escritório como “um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações”.

Ultimamente, a entidade tem enfrentado dificuldades em relação ao controle das informações devido ao aumento significativo no volume do banco de dados. Com o intuito de agilizar o repasse aos compositores, intérpretes e músicos, a parceria entre o ECAD e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) deu origem a uma nova ferramenta, a CIA Rádio, um sistema de geração da amostragem de músicas captadas nas rádios por meio do reconhecimento da frequência sonora, que grava 24 horas por dia, em funcionamento em boa parte das emissoras das capitais brasileiras.

Esse processo, quando implementado em todo o país, também auxiliará a combater o problema da inadimplência de emissoras de rádios, pois ao fornecer o levantamento da programação, os artistas serão informados sobre a quantia que estão deixando de receber. Ano passado, o ECAD afirmou não ter obtido o repasse de R$ 33,6 milhões de reais provenientes das músicas executadas nas rádios, consequentemente, isso prejudicou os titulares dos direitos. São muitos os casos de artistas que se sentem lesados e afirmam que a instituição muitas vezes privilegia as  editoras e gravadoras em detrimento dos autores, e ao invés de cumprirem a função reguladora, acabam prejudicando-os.

Quando os artistas não recebem o valor devido pela execução de sua música, sobre quem recai a culpa? A reação imediata é culpar a entidade responsável por esse repasse, no entanto, o ECAD reforça em nota de esclarecimento que o desrespeito parte dos grandes usuários, que vão desde produtoras e casas de eventos à emissoras de rádio e TV, “que além de não pagarem pelos direitos de execução pública, também desrespeitam outro direito previsto em lei que é o de divulgar os nomes dos autores após a execução das obras musicais”. Do outro lado, as acusações ao ECAD já geraram CPI e audiências públicas para investigar supostas irregularidades no processo de arrecadação e distribuição de verbas de direito autoral pela entidade.

A função principal do Projeto PE Nova Música é valorizar a criatividade dos artistas por meio da realização de eventos para divulgar seus trabalhos, e assim contribuir para a consolidação do cenário atual da música autoral em Pernambuco. Dessa forma, acreditamos que, apesar do valor imensurável que uma canção pode representar para nós ouvintes, o repasse efetivo do valor arrecadado com a execução da música é de fundamental importância para o artista que a compõe. Um recurso de controle mais eficiente já foi criado, resta agora utilizá-lo de forma eficaz e justa para todos os envolvidos.

Texto elaborado pela Equipe do Blog PE Nova Música

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